Produções Acadêmicas

  1. Relatório // 2025 Tomada de Subsídios, Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

    Contribuições à Tomada de Subsídios sobre Tratamento de Dados Biométricos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

    LABID²; Fabiani Borges Advogados Associados

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  2. Relatório // 2025 Consulta Pública, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

    Contribuições à Consulta Pública sobre a Criação da Política de Governança de Dados, Interoperabilidade, Registro de Referência e Compartilhamento de Dados da Administração Pública Federal

    LABID²

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  3. Livro // 2024 Instituto Decodifica

    Decodificando: Diálogos entre a Geração Cidadã de Dados, a Lei Geral de Proteção de Dados e a Justiça Racial

    Instituto Decodifica; LABID²

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  4. Relatório // 2023 Audiência pública no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República

    Contribuição ao anteprojeto de lei da Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber)

    LABID²; GETIS — Grupo de Estudos em Tecnologia, Informação e Sociedade

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Vídeos & Webinares

Mostra Digital

Mostra Digital do Labid²: produção acadêmica e pesquisa em direito digital
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Mostra Digital // Transmissão

Mostra Digital do Labid²: produção acadêmica e pesquisa em direito digital

Transmissão em que integrantes apresentam seus trabalhos de conclusão de curso, sobre IA, plataformas, proteção de dados, infância e infraestrutura digital.

Capacitações

PLN e IA na análise de conteúdo e em pesquisas jurimétricas
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Capacitação // Geral

PLN e IA na análise de conteúdo e em pesquisas jurimétricas

Com Cibele Alexandre Uchoa: processamento de linguagem natural e IA aplicados à pesquisa jurídica empírica, e a metodologia por trás.

Oficina de Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD)
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Capacitação // LAB3

Oficina de Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD)

Oficina do LAB3, conduzida por Gabriel Santos: quando o RIPD é exigido e como estruturar a análise de riscos.

Neurodireitos
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YouTube // Capacitação

Neurodireitos

Capacitação geral do Labid² com Tatiana Coutinho sobre neurodireitos e os limites jurídicos da neurotecnologia.

Introdução à Governança da Internet
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YouTube // Capacitação

Introdução à Governança da Internet

Capacitação geral do Labid² com Júlia Caldeira sobre os fundamentos da governança da internet.

Ferramentas de produtividade
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Capacitação // LAB1

Ferramentas de produtividade

Capacitação interna do LAB1, conduzida por Jôze Karen, sobre organização do trabalho e gestão de projetos de pesquisa.

Journal Club

Transparência e auditoria em IA: model cards e auditoria externa
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Journal Club // #7

Transparência e auditoria em IA: model cards e auditoria externa

Leitura de Model Cards for Model Reporting (Mitchell et al.) e Outsider Oversight. Com Luíse Menezes e Júlia Maia Campos.

Modulação algorítmica de comportamento e análise de patentes
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Journal Club // #6

Modulação algorítmica de comportamento e análise de patentes

Patentes da Facebook Inc. como fonte de pesquisa, e a revisão de Pivar e Suša Vugec. Com Ana Carolina Xavier Castro e Larissa Alves.

Estereótipos em IA generativa e auditoria por usuários
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Journal Club // #5

Estereótipos em IA generativa e auditoria por usuários

Leitura de WeAudit (Deng et al.) e da reportagem do Rest of World sobre estereótipos em imagens geradas por IA. Com Bianca Gordiano e Gustavo Firmino.

Mitigando vieses em machine learning: uma análise sociotécnica
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Journal Club // #1

Mitigando vieses em machine learning: uma análise sociotécnica

Leitura de Ruback, Carvalho e Avila. Conduzida por Alice Azevedo e Barbara Pontalti.

Racismo algorítmico e invisibilização no Google Search
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Journal Club // #3

Racismo algorítmico e invisibilização no Google Search

Leitura de Safiya Umoja Noble e de Amaral e Elesbão. Com Yuri Fontes e Jamile Cruz.

Auditoria de algoritmos e discriminação em plataformas
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Journal Club // #2

Auditoria de algoritmos e discriminação em plataformas

Leitura de Auditing Algorithms (Sandvig, Hamilton, Karahalios e Langbort). Com João Victor Sampaio e Julliana Souza.

LABCAST

Justiça racial e geração cidadã de dados
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LABCAST // Episódio 01

Justiça racial e geração cidadã de dados

Primeiro episódio do LABCAST, com Luize Ribeiro e Gabriel Ferreira, sobre justiça racial e produção cidadã de dados.

Websérie Decodificando

Diálogos entre a Geração Cidadã de Dados, a LGPD e a Justiça Racial
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Websérie // Decodificando

Diálogos entre a Geração Cidadã de Dados, a LGPD e a Justiça Racial

Websérie do Instituto Decodifica em parceria com o LABID², sobre Geração Cidadã de Dados, Lei Geral de Proteção de Dados e justiça racial.

Podcasts & Debates em Áudio