Política de Privacidade

Diretrizes de proteção de dados e conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).

O Laboratório de Inovação e Direitos Digitais da Faculdade de Direito da UFBA (LABID²) leva sua privacidade a sério. Esta política detalha como seus dados são tratados de forma transparente e segura.

Última atualização:

1. Este site não usa cookies

Nenhum cookie é criado por este site — nem próprio, nem de terceiros. Também não usamos pixels de rastreamento, nem ferramentas que acompanhem você por outros sites. É por isso que não existe aqui aquele aviso de cookies que interrompe a navegação: não haveria o que consentir.

2. Medição de audiência

Contamos quantas pessoas visitam o site, quais páginas são mais lidas e quais botões são mais clicados. Essa contagem é feita por sistema próprio, e não identifica ninguém: não criamos identificador que permita reconhecer você numa próxima visita, e não gravamos nada permanente no seu navegador. O que fica registrado são números somados — por exemplo, "esta página teve 240 visualizações" — sem qualquer forma de ligar uma visualização a uma pessoa. Se o seu navegador enviar o sinal de recusa de rastreamento (GPC ou Do Not Track), nem essa contagem acontece.

Sobre o seu endereço IP: nosso sistema não lê nem armazena o seu IP em momento algum. Ele é visto pela Cloudflare, empresa que hospeda o site e por isso recebe a conexão do seu navegador — como aconteceria com qualquer servidor na internet. A partir dele registramos apenas o país de origem do acesso, junto dos números somados. Nem o IP nem qualquer coisa derivada dele que identifique você é guardada por nós.

3. Quando você entra em contato

O site não tem formulário e não coleta dados de quem navega. O contato é por e-mail: ao nos escrever, você decide o que informar, e recebemos o que estiver na sua mensagem — normalmente seu endereço de e-mail, seu nome e o conteúdo que você redigiu. Usamos esses dados apenas para responder você.

4. Vídeos do YouTube

Vídeos incorporados ficam bloqueados até você pedir para assistir. Ao clicar em reproduzir, explicamos que o Google receberá seu endereço IP e informações do seu navegador, e você escolhe entre carregar o vídeo aqui, abri-lo no YouTube ou cancelar. Nada é enviado ao Google antes dessa escolha. Podcasts e perfis de redes sociais são apenas links: nada é transmitido até você clicar e sair do site.

Se você autorizar os vídeos, guardamos essa permissão no seu navegador para não perguntar de novo. Para desfazer, use o botão "Esquecer permissão de vídeos externos" no rodapé de qualquer página.

Quatro informações, nenhuma delas ligada à sua identidade — e todas gravadas só depois que você escolhe alguma coisa:

  • O tema visual, se você escolher um em Preferências, no rodapé: escuro, claro ou "seguir o sistema". Guardado até você limpar os dados do navegador. Sem escolha, o site usa o tema escuro e não grava nada.
  • A preferência de animações, se você escolher uma em Preferências: reduzir ou permitir. Sem escolha, o site segue a configuração de acessibilidade do seu sistema e não grava nada.
  • A permissão para carregar vídeos, se você autorizar — revogável pelo botão no rodapé de qualquer página.
  • Uma marca de sessão usada só para não contar a mesma visita duas vezes. É um único sinal de "esta aba já foi contada", sem identificador, e desaparece quando você fecha a aba.

Nenhuma dessas preferências é enviada aos nossos servidores. A marca de sessão também não: ela apenas decide, no seu próprio navegador, se a contagem já ocorreu.

6. Dados da equipe publicados no site

Este é o único dado pessoal que o site publica, e ele não é de visitantes: é da equipe do laboratório. Nas páginas de equipe e na autoria de cada artigo constam nome, foto, e-mail institucional e links para LinkedIn e currículo Lattes de pesquisadores, docentes e estudantes vinculados ao LABID².

São dados de divulgação acadêmica, publicados no contexto da atividade de extensão universitária — a mesma informação que já consta de currículo público. Não há dado sensível, nem dado que não tenha sido fornecido pela própria pessoa para esta finalidade.

Se você integra ou integrou a equipe e quer corrigir, atualizar ou retirar seus dados desta página, escreva pela página de contato. O pedido é atendido no mesmo prazo dos demais direitos do item 8.

7. Onde o site está hospedado

O site é hospedado pela Cloudflare, em servidores fora do Brasil. Isso significa que os dados técnicos necessários para entregar a página a você — seu endereço IP e as informações que qualquer navegador envia ao pedir um site — são processados no exterior. É uma transferência internacional de dados, prevista no art. 33 da LGPD, e vale registrá-la mesmo não havendo cadastro nem coleta de dados de visitante.

Nada além disso sai do Brasil, porque nada além disso é coletado.

8. Seus direitos

Conforme o Artigo 18 da LGPD, você tem o direito de solicitar acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados pessoais, além da portabilidade e da informação sobre com quem os compartilhamos. Para exercer esses direitos, fale conosco pela página de contato.

Respondemos em até 15 dias, contados do recebimento do pedido, conforme o art. 19, II da LGPD. Se o pedido não puder ser atendido, a resposta dirá por quê.

Na prática, para quem apenas navega pelo site não há dado a acessar ou eliminar: como descrito nos itens 1 a 5, nada que identifique você é coletado ou guardado. O direito é exercível sobre os dados de equipe do item 6 e sobre o que você mesmo nos enviar por e-mail.

O controlador dos dados tratados neste site é o LABID², conforme o art. 5º, VI da LGPD.

O laboratório ainda não nomeou oficialmente um encarregado de dados (DPO), como exige o art. 41 da LGPD. Assim que houver uma nomeação, o nome e o canal de contato aparecerão nesta página — sem exigir nenhuma mudança de código.

Dois canais adicionais, disponíveis independentemente de quem seja o encarregado: